Luciane Albuquerque de Lima
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCIANE ALBUQUERQUE DE LIMA
Em números
9 decisões do STJ, de 22/09/2021 a 15/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/09/2021 a 15/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AM): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.002.669/AMCorréudecisão monocrática de 15/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 195.992/AMInteressadoQuinta Turmaacórdão de 17/06/2024NegadoAdvogados: CANDIDO HONORIO SOARES FERREIRA NETO, LEONARDO MARQUES BENTES DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no RHC 195.992/AMInteressadodecisão monocrática de 24/05/2024NegadoAdvogados: CANDIDO HONORIO SOARES FERREIRA NETO, LEONARDO MARQUES BENTES DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 902.687/AMCorréudecisão monocrática de 11/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 195.992/AMRecorrentedecisão monocrática de 11/04/2024ConcedidoAdvogados: CANDIDO HONORIO SOARES FERREIRA NETO, LEONARDO MARQUES BENTES DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.327/AMCorréudecisão monocrática de 21/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.054/AMCorréudecisão monocrática de 06/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 145.578/AMRecorrentedecisão monocrática de 01/10/2021ConcedidoAdvogados: CANDIDO HONORIO SOARES FERREIRA NETO, GISELLE CRISTINA MONTEIRO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 154.240/AMCorréudecisão monocrática de 22/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CANDIDO HONORIO SOARES FERREIRA NETOOAB/AM 5.199
- LEONARDO MARQUES BENTES DA CUNHAOAB/AM 12.565
- GISELLE CRISTINA MONTEIRO FERREIRAOAB/AM 11.159
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Luciane Albuquerque de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.