Luciano Benedicto Valerio
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCIANO BENEDICTO VALERIO
Em números
19 decisões do STJ, de 05/11/2021 a 10/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/11/2021 a 10/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 178.614/RRCorréudecisão monocrática de 10/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 783.212/RRAgravantedecisão monocrática de 30/01/2024ConcedidoAdvogados: ANTÔNIO AGAMENON DE ALMEIDA, PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO, GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 167.657/RRCorréudecisão monocrática de 05/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.212Pacientedecisão monocrática de 31/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.513Pacientedecisão monocrática de 14/10/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 775.313Pacientedecisão monocrática de 05/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 767.703Corréudecisão monocrática de 08/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.513Pacientedecisão monocrática de 04/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 740.200Agravanteacórdão de 30/05/2022NegadoAdvogados: ANTÔNIO AGAMENON DE ALMEIDA, PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO, GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO E e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.525Corréudecisão monocrática de 16/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 740.200Pacientedecisão monocrática de 10/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.616Corréudecisão monocrática de 04/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.076Corréudecisão monocrática de 14/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.053Corréudecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 700.459Agravanteacórdão de 26/11/2021NegadoAdvogados: ANTÔNIO AGAMENON DE ALMEIDA, PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO, LARISSA ARALDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.530Corréudecisão monocrática de 12/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.455Corréudecisão monocrática de 05/11/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.459Pacientedecisão monocrática de 05/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.506Corréudecisão monocrática de 05/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTÔNIO AGAMENON DE ALMEIDAOAB/RR 144A
- PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHOOAB/RR 598
- GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHOOAB/RR 839
- LARISSA ARALDIOAB/RR 1.584
- GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO E
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200619
- art. 148 CP6
- art. 150 CP5
- art. 1 Lei 12850/20134
- art. 1 Lei 8137/19903
- art. 1 Lei 9455/19972
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
Acompanhe os processos de Luciano Benedicto Valerio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.