Luciano do Valle do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
Em números
11 decisões de outros tribunais, de 05/10/2022 a 01/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/10/2022 a 01/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravado1ª Câmara Criminalacórdão de 01/07/2026NegadoAdvogado: João Paulo de Oliveira AguiarDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811308-39.2026.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 29/07/2024ProvidoAdvogado: Antônio Peterson Barros Rêgo LealDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813007-70.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 29/04/2024NegadoAdvogado: André Luís JacominDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813007-70.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravado1ª Câmara Criminalacórdão de 25/10/2016Advogado: Suellen WeberDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804248-20.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 08/04/2015NegadoAdvogado: André Luís JacominDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804833-72.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravado1ª Câmara Criminalacórdão de 06/11/2023PrejudicadoAdvogado: André Luís JacominDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804835-42.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravado1ª Câmara Criminalacórdão de 11/08/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804838-94.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 08/04/2015NegadoAdvogado: André Luís JacominDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804831-05.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravado1ª Câmara Criminalacórdão de 07/08/2023PrejudicadoAdvogado: André Luís Jacomin MeloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804247-35.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 17/04/2023NegadoAdvogado: André Luís JacominDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810046-93.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 28/07/2020Não conhecidoAdvogado: André Luís JacominDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809151-35.2022.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- João Paulo de Oliveira Aguiar
- Antônio Peterson Barros Rêgo Leal
- André Luís Jacomin
- Suellen Weber
- André Luís Jacomin Melo
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Luciano do Valle do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.