Luciano Ferraz de Araujo
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCIANO FERRAZ DE ARAUJO
Em números
4 decisões do STJ, de 02/06/2025 a 06/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/06/2025 a 06/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.070.851/PEImpetrantedecisão monocrática de 06/08/2026Não conhecidoAdvogado: LUCIANO FERRAZ DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.048.519/PEImpetrantedecisão monocrática de 12/11/2025NegadoAdvogados: LUCIANO FERRAZ DE ARAÚJO, RÔMULO BARBOSA FERRAZ JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.079/PEImpetrantedecisão monocrática de 20/10/2025NegadoAdvogado: LUCIANO FERRAZ DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 972.346/PEImpetranteacórdão de 02/06/2025NegadoAdvogados: LUCIANO FERRAZ DE ARAÚJO, RÔMULO BARBOSA FERRAZ JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCIANO FERRAZ DE ARAÚJOOAB/PE 32.407
- RÔMULO BARBOSA FERRAZ JÚNIOROAB/PE 21.818
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.160
- Art. 157 do Código Penal243.691
Acompanhe os processos de Luciano Ferraz de Araujo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.