Luciano Ildefonso dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCIANO ILDEFONSO DOS SANTOS
Em números
10 decisões do STJ, de 10/07/2023 a 14/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/07/2023 a 14/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PET no HC 952.260/SPRequeridodecisão monocrática de 14/03/2025ConcedidoAdvogado: VALDIR FELIZARDO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.017/SPPacientedecisão monocrática de 28/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.260/SPPacientedecisão monocrática de 17/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.919/SPPacientedecisão monocrática de 19/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 887.575/SPRequerentedecisão monocrática de 09/02/2024Advogado: VALDIR FELIZARDO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.814/SPPacientedecisão monocrática de 09/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.320/SPPacientedecisão monocrática de 07/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 860.010/SPPacientedecisão monocrática de 10/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 836.399/SPAgravantedecisão monocrática de 08/09/2023NegadoAdvogado: VALDIR FELIZARDO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 836.399/SPPacientedecisão monocrática de 10/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VALDIR FELIZARDO DE OLIVEIRAOAB/SP 283.970
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Luciano Ildefonso dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.