Luciano Rosa da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCIANO ROSA DA SILVA
Em números
3 decisões do STJ, de 29/11/2021 a 23/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/11/2021 a 23/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.029.575/SPAgravanteacórdão de 23/12/2025NegadoAdvogados: VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA, GUSTAVO CARRETERO NUNES, NATALIA NAIRA DA SILVA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.575/SPPacientedecisão monocrática de 01/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.971.417Recorridodecisão monocrática de 29/11/2021ConcedidoAdvogados: FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO, RODRIGO ROBERTO STEGANHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVAOAB/SP 439.535
- GUSTAVO CARRETERO NUNESOAB/SP 472.936
- NATALIA NAIRA DA SILVA PEREIRAOAB/SP 508.665
- FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTOOAB/SP 172.794
- RODRIGO ROBERTO STEGANHAOAB/SP 293.174D
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1036 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Luciano Rosa da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.