Luciene Sousa de Queiroz
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCIENE SOUSA DE QUEIROZ
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT e 4 publicações do DJEN, de 22/07/2024 a 07/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/07/2024 a 07/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0702398-30.2025.8.07.0001571ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 07/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2161503Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 06/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2152393Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 15/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.067.760/DFPacientedecisão monocrática de 23/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2074264Agravante3ª Turma Criminalacórdão de 03/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0702398-30.2025.8.07.0001571ª Turma Criminalpolo passivopublicada no DJEN em 19/05/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0702398-30.2025.8.07.0001Ementa1ª Turma Criminalpolo passivopublicada no DJEN em 07/05/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1992428Recorrido1ª Turma Criminalacórdão de 24/04/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1944004Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 13/11/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0705873-56.2023.8.07.0003Edital1ª Vara Criminal de Ceilândiapolo passivopublicada no DJEN em 09/10/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1890608Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 11/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 do Código Penal258.376
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.