Lucilio Silva Meira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCILIO SILVA MEIRA
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 03/12/2021 a 24/02/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/12/2021 a 24/02/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 222.155 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 22/02/2023NegadoAdvogado: CRISTIANO DE BARROS SANTOS OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 172.106Recorrentedecisão monocrática de 01/12/2022Não conhecidoAdvogados: CRISTIANO DE BARROS SANTOS SILVA, RODRIGO ANDRADE MARTINI, ISABELLA PIOVESAN RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 766.263Agravanteacórdão de 28/10/2022NegadoAdvogados: CRISTIANO DE BARROS SANTOS SILVA, RODRIGO ANDRADE MARTINI, ISABELLA PIOVESAN RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.224Pacientedecisão monocrática de 21/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 207.857 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 29/11/2021NegadoAdvogado: CRISTIANO DE BARROS SANTOS OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CRISTIANO DE BARROS SANTOS OUTRO
- CRISTIANO DE BARROS SANTOS SILVAOAB/SP 242.297
- RODRIGO ANDRADE MARTINIOAB/SP 351.667
- ISABELLA PIOVESAN RAMOSOAB/SP 450.466
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Lucilio Silva Meira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.