Lucio Antonio Xavier Machado
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCIO ANTONIO XAVIER MACHADO
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/11/2021 a 06/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/11/2021 a 06/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.066.446/MSCorréudecisão monocrática de 06/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.202.366/MSCorréudecisão monocrática de 29/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.202.366/MSCorréudecisão monocrática de 29/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 03/03/2023ProvidoAdvogados: Jefferson Elias Pereira dos Santos, Thiago Batista BarbosaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801264-70.2020.8.12.0046
- STJ REsp 1.965.859Recorrentedecisão monocrática de 30/11/2021Não conhecidoAdvogados: EDSON REIS PEREIRA, RUBENS CRUVINEL RODRIGUES, ARTHUR PAULA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Jefferson Elias Pereira dos SantosOAB/MS 6.181
- Thiago Batista BarbosaOAB/MS 19.165B
- EDSON REIS PEREIRAOAB/GO 25.341
- RUBENS CRUVINEL RODRIGUESOAB/GO 32.468
- ARTHUR PAULA MARQUESOAB/GO 37.475
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Lucio Antonio Xavier Machado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.