Lucio da Silva Romao
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCIO DA SILVA ROMAO
Em números
4 decisões do STJ, de 23/05/2025 a 15/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/05/2025 a 15/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ DESIS no HC 1.041.084/PERequerentedecisão monocrática de 15/10/2025Advogados: VILZIMAR DOS SANTOS GOMES, ARY NUNES DA SILVA, KASSIA ELLEN ARRUDA GOMES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.458/PEPacientedecisão monocrática de 01/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.006.053/PEPacientedecisão monocrática de 04/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.004.373/PEPacientedecisão monocrática de 23/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VILZIMAR DOS SANTOS GOMESOAB/PE 40.398
- ARY NUNES DA SILVAOAB/PE 37.903
- KASSIA ELLEN ARRUDA GOMESOAB/PE 62.780
- DJEVAN SOARESOAB/PE 13.179
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
- Art. 157 do Código Penal243.671
Acompanhe os processos de Lucio da Silva Romao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.