Lucio de Jesus

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, de 24/06/2024 a 31/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 24/06/2024 a 31/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 1.072.134/ESAgravanteacórdão de 31/03/2026NegadoAdvogados: LEDILSON MARTINS DA SILVA PARIZ, LIDIANE SILVA DOS SANTOS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.072.134/ESPacientedecisão monocrática de 13/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 3.021.004/ESAgravanteSexta Turmaacórdão de 27/10/2025NegadoAdvogados: LEONARDO PICOLI GAGNO, LUANA PAULA QUEIROGA GAGNO, LEDILSON MARTINS DA SILVA PARIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.021.004/ESAgravantedecisão monocrática de 30/09/2025Não conhecidoAdvogados: LEONARDO PICOLI GAGNO, LUANA PAULA QUEIROGA GAGNO, LEDILSON MARTINS DA SILVA PARIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 886.504/ESCorréudecisão monocrática de 25/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 923.020/ESCorréudecisão monocrática de 24/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.