Lucio Jose de Matos
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCIO JOSE DE MATOS
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 17/02/2023 a 01/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/02/2023 a 01/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 256.152 AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 25/08/2025NegadoAdvogados: ACÁCIO MARCEL MARÇAL SARDA, RAFAEL DE ASSIS HORNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.482.643/SCAgravanteCorte Especialacórdão de 29/08/2025NegadoAdvogados: ACÁCIO MARCEL MARÇAL SARDA, CARLA GRACIELA MASSUDA BELONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.482.643/SCRecorrentedecisão monocrática de 11/06/2025NegadoAdvogados: ACÁCIO MARCEL MARÇAL SARDA, CARLA GRACIELA MASSUDA BELONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.482.643/SCEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 14/04/2025NegadoAdvogados: ACÁCIO MARCEL MARÇAL SARDA, CARLA GRACIELA MASSUDA BELONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.482.643/SCAgravanteacórdão de 26/03/2025NegadoAdvogados: ACÁCIO MARCEL MARÇAL SARDA, CARLA GRACIELA MASSUDA BELONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.482.643/SCAgravantedecisão monocrática de 06/03/2025NegadoAdvogados: ACÁCIO MARCEL MARÇAL SARDA, CARLA GRACIELA MASSUDA BELONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.312.456/SCInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 29/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.312.456/SCInteressadodecisão monocrática de 29/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.312.456Interessadodecisão monocrática de 12/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.191.389EmbargantePrimeira Turmaacórdão de 26/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.191.389/SCAgravanteacórdão de 17/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ACÁCIO MARCEL MARÇAL SARDA
- RAFAEL DE ASSIS HORN
- ACÁCIO MARCEL MARÇAL SARDAOAB/SC 12.103
- CARLA GRACIELA MASSUDA BELONOAB/SC 47.726
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
Acompanhe os processos de Lucio Jose de Matos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.