Lucio Mauro Stocco
Pessoa que aparece como parte em 32 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUCIO MAURO STOCCO
Em números
30 decisões do STJ, do STF e do TJDFT e 2 publicações do DJEN, de 27/10/2021 a 03/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/10/2021 a 03/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 21 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0055906-59.2007.8.07.0001Despacho1ª Vara Criminal de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 03/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0055906-59.2007.8.07.0001Despacho1ª Vara Criminal de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 15/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.092.118/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/06/2026NegadoAdvogado: REILOS MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2114014EmbarganteCâmara Criminalacórdão de 13/04/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.092.118/DFPacientedecisão monocrática de 29/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.543.628 ED/DFEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 10/06/2025Advogado: REILOS MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.244/DFCorréudecisão monocrática de 26/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.102.309/DFEmbargantedecisão monocrática de 13/03/2025NegadoAdvogados: REILOS MONTEIRO, LARISSA CARNEIRO MATOS E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.780/DFCorréudecisão monocrática de 29/01/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.102.309/DFEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 23/12/2024NegadoAdvogados: REILOS MONTEIRO, LARISSA CARNEIRO MATOS E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.102.309/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 09/12/2024Não conhecidoAdvogados: REILOS MONTEIRO, LARISSA CARNEIRO MATOS E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.316/DFCorréudecisão monocrática de 19/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1927655Embargado1ª Turma Criminalacórdão de 03/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no REsp 2.102.309/DFRequerentedecisão monocrática de 25/10/2024Não conhecidoAdvogados: REILOS MONTEIRO, LARISSA CARNEIRO MATOS E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.102.309/DFInteressadoacórdão de 14/10/2024Não conhecidoAdvogados: REILOS MONTEIRO, LARISSA CARNEIRO MATOS E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1906943Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 22/08/2024PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1906939Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 22/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.102.309/DFInteressadodecisão monocrática de 20/08/2024ParcialAdvogados: REILOS MONTEIRO, LARISSA CARNEIRO MATOS E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.102.309/DFInteressadodecisão monocrática de 20/08/2024ConcedidoAdvogados: REILOS MONTEIRO, LARISSA CARNEIRO MATOS E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.102.309/DFAgravantedecisão monocrática de 25/07/2024Não conhecidoAdvogados: REILOS MONTEIRO, LARISSA CARNEIRO MATOS E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.102.309/DFAgravantedecisão monocrática de 25/07/2024Não conhecidoAdvogados: REILOS MONTEIRO, LARISSA CARNEIRO MATOS E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.102.309/DFAgravantedecisão monocrática de 25/07/2024NegadoAdvogados: REILOS MONTEIRO, LARISSA CARNEIRO MATOS E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.102.309/DFAgravantedecisão monocrática de 25/07/2024NegadoAdvogados: REILOS MONTEIRO, LARISSA CARNEIRO MATOS E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1870852Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 06/06/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1870856Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 06/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1824179Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 07/03/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1824120Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 07/03/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.071/DFCorréudecisão monocrática de 29/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1711116EmbarganteCâmara Criminalacórdão de 12/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1653974Agravado1ª Turma Criminalacórdão de 26/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1612821EmbarganteCâmara Criminalacórdão de 12/09/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0055906-59.2007.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1379278Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 14/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALCIONE LEITE TOMAZOAB/DF 39.378
- REILOS MONTEIROOAB/DF 22.612
- CRISLAYNE MUNIZ PINHEIROOAB/DF 84.611
- LARISSA ANTUNES ESTEVAM DE CARVALHOOAB/DF 50.816
- EDUARDO OLIVEIRA TEIXEIRAOAB/DF 21.233
- REILOS MONTEIRO
- LARISSA CARNEIRO MATOS E SILVAOAB/DF 51.828
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 9613/199823
- art. 1 Lei 11419/200617
- art. 1 Lei 8137/19903
- art. 1 Lei 9613/19883
- art. 1 Lei 9613/19963
- art. 1022 CPC3
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
Acompanhe os processos de Lucio Mauro Stocco
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.