Lucio Paulo da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LUCIO PAULO DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 28/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 28/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.960.793/MSAgravanteCorte Especialacórdão de 28/11/2025NegadoAdvogados: WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO, RICARDO WAGNER PEDROSA MACHADO FILHO, FABIO AZATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 17/12/2019NegadoAdvogados: William Wagner Maksoud Machado, Ricardo Wagner Machado FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000081-10.2023.8.12.0041
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 21/03/2025NegadoAdvogados: William Wagner Maksoud Machado, Ricardo Wagner Machado FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000081-10.2023.8.12.0041
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 28/05/2024NegadoAdvogados: William Wagner Maksoud Machado, Ricardo Wagner Machado Filho, Luana Dias da Silva VianaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000081-10.2023.8.12.0041
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADOOAB/MS 12.394
- RICARDO WAGNER PEDROSA MACHADO FILHOOAB/MS 14.983
- FABIO AZATOOAB/MS 19.154
- Luana Dias da Silva VianaOAB/MS 23.562
Leis e temas das decisões
- art. 121 CP2
- art. 15 Lei 10826/20032
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 25 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Lucio Paulo da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.