Luis Afonso Lima de Jesus
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIS AFONSO LIMA DE JESUS
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/09/2021 a 23/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/09/2021 a 23/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 923.239/PIPacientedecisão monocrática de 23/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 923.240/PIRequerentedecisão monocrática de 25/06/2024Advogado: RAFAEL REIS MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 835.660/PICorréudecisão monocrática de 05/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 14/02/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0752576-19.2021.8.18.0000
- STJ HC 701.207Corréudecisão monocrática de 21/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 661.082/PICorréudecisão monocrática de 21/09/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL REIS MENEZESOAB/PI 13.929
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
- Art. 157 do Código Penal243.671
Acompanhe os processos de Luis Afonso Lima de Jesus
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.