Luis Alberto Marques Filho
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIS ALBERTO MARQUES FILHO
Em números
13 decisões do STJ, de 18/08/2021 a 13/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/08/2021 a 13/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 236.978/SPCorréudecisão monocrática de 13/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.104.063/SPCorréudecisão monocrática de 02/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.077.370/SPCorréudecisão monocrática de 06/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 231.414/SPRecorrentedecisão monocrática de 12/02/2026NegadoAdvogado: MÁRIO JOEL MALARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 1.062.093/SPRequerentedecisão monocrática de 02/02/2026Advogado: MÁRIO JOEL MALARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.062.480/SPCorréudecisão monocrática de 06/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.062.093/SPPacientedecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.568/SPCorréudecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.928/SPCorréudecisão monocrática de 09/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.042.965/SPCorréudecisão monocrática de 16/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.937/SPCorréudecisão monocrática de 07/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.672/SPCorréudecisão monocrática de 15/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 1.866.854/SPCorréudecisão monocrática de 18/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MÁRIO JOEL MALARAOAB/SP 19.921
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 288 CP5
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 282 CPP3
- art. 311 CPP2
- art. 12 Lei 6368/19761
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- Art. 33 do Código Penal253.631
Acompanhe os processos de Luis Alberto Marques Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.