Luis Antonio Gil
Pessoa que aparece como parte em 61 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIS ANTONIO GIL
Em números
61 decisões do STJ e do STF, de 15/08/2014 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/08/2014 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 60 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 61, com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.111.322Impetrantedecisão monocrática de 01/10/2026Não conhecidoAdvogados: LUIS ANTONIO GIL, FUNDAÇÃO NACIONAL DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO - FUNAPDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.106.299/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2026ConcedidoAdvogado: LUIS ANTONIO GILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.087.342/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2026Não conhecidoAdvogados: FUNDAÇÃO NACIONAL DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO - FUNAP, LUIS ANTONIO GILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.105.715/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/06/2026NegadoAdvogados: FUNDAÇÃO NACIONAL DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO - FUNAP, LUIS ANTONIO GILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.100.962/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/06/2026Não conhecidoAdvogados: LUIS ANTONIO GIL, FUNDAÇÃO NACIONAL DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO - FUNAPDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.092.529/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/05/2026ConcedidoAdvogado: LUIS ANTONIO GILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.069.475/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/04/2026Não conhecidoAdvogado: LUIS ANTONIO GILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.080.515/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/03/2026NegadoAdvogado: LUIS ANTONIO GILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.079.186/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/03/2026ConcedidoAdvogados: LUIS ANTONIO GIL, FUNDAÇÃO NACIONAL DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO - FUNAPDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.066.633/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/01/2026Não conhecidoAdvogado: LUIS ANTONIO GILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.053.458/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/11/2025NegadoAdvogados: LUIS ANTONIO GIL, FUNDAÇÃO "PROFESSOR DOUTOR MANOEL PEDRO PIMENTEL" - FUNAPDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.022.699/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2025NegadoAdvogado: LUIS ANTONIO GILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.283/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/06/2025Não conhecidoAdvogados: FUNDAÇÃO "PROFESSOR DOUTOR MANOEL PEDRO PIMENTEL" - FUNAP (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), LUIS ANTONIO GILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 995.152/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/05/2025ConcedidoAdvogado: FUNDAÇÃO NACIONAL DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO - FUNAP LUIS ANTONIO GIL (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.801/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/03/2025ConcedidoAdvogado: LUIS ANTONIO GILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.583/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/03/2025Advogados: FUNDAÇÃO NACIONAL DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO - FUNAP, LUIS ANTONIO GILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 974.545/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/02/2025Não conhecidoAdvogados: LUIS ANTONIO GIL, FUNDAÇÃO NACIONAL DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO - FUNAPDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 942.951/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoAdvogados: LUIS ANTONIO GIL (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), FUNDAÇÃO NACIONAL DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO - FUNAPDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 969.427/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2024ConcedidoAdvogados: FUNDAÇÃO NACIONAL DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO - FUNAP, LUIS ANTONIO GILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.066/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/12/2024ConcedidoAdvogados: LUIS ANTONIO GIL, FUNDAÇÃO NACIONAL DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO - FUNAPDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.959/SPImpetranteQuinta Turmaacórdão de 09/12/2024Não conhecidoAdvogado: LUIS ANTONIO GILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.996/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/12/2024Não conhecidoAdvogado: LUIS ANTONIO GILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 883.736/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/08/2024Não conhecidoAdvogado: LUIS ANTONIO GILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 902.452/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/05/2024ConcedidoAdvogado: LUIS ANTONIO GILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.908/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/05/2024Não conhecidoAdvogados: LUIS ANTONIO GIL (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), FUNDAÇÃO "PROFESSOR DOUTOR MANOEL PEDRO PIMENTEL" - FUNAPDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.348/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/04/2024ParcialAdvogado: LUIS ANTONIO GILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 893.068/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2024ConcedidoAdvogados: LUIS ANTONIO GIL (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), FUNDAÇÃO "PROFESSOR DOUTOR MANOEL PEDRO PIMENTEL" - FUNAPDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 882.401/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/02/2024ConcedidoAdvogados: LUIS ANTONIO GIL (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), FUNDAÇÃO "PROFESSOR DOUTOR MANOEL PEDRO PIMENTEL" - FUNAPDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.401/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/02/2024Não conhecidoAdvogado: LUIS ANTONIO GILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.785/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/12/2023ConcedidoAdvogados: LUIS ANTONIO GIL, FUNDAÇÃO NACIONAL DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO - FUNAPDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.993/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/12/2023ConcedidoAdvogados: LUIS ANTONIO GIL (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), FUNDAÇÃO "PROFESSOR DOUTOR MANOEL PEDRO PIMENTEL" - FUNAP (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.027/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/12/2023NegadoAdvogado: LUIS ANTONIO GILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.993/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/11/2023NegadoAdvogados: LUIS ANTONIO GIL (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), FUNDAÇÃO "PROFESSOR DOUTOR MANOEL PEDRO PIMENTEL" - FUNAP (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.571/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/10/2023NegadoAdvogado: LUIS ANTONIO GILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.839/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/10/2023ConcedidoAdvogado: LUIS ANTONIO GILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.943/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/09/2023ParcialAdvogado: LUIS ANTONIO GILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.657/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/06/2023NegadoAdvogado: LUIS ANTONIO GILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.401/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/06/2023Não conhecidoAdvogados: LUIS ANTONIO GIL, FUNDAÇÃO NACIONAL DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO - FUNAPDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.025/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/04/2023NegadoAdvogado: LUIS ANTONIO GILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.073/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/04/2023NegadoAdvogados: LUIS ANTONIO GIL, FUNDAÇÃO NACIONAL DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO - FUNAPDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.718/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/03/2023Não conhecidoAdvogado: LUIS ANTONIO GILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 809.181/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/03/2023Não conhecidoAdvogados: LUIS ANTONIO GIL, FUNDAÇÃO NACIONAL DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO - FUNAPDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.869/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/02/2023ConcedidoAdvogados: LUIS ANTONIO GIL, FUNDAÇÃO NACIONAL DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO - FUNAPDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.442/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/02/2023ConcedidoAdvogados: LUIS ANTONIO GIL, FUNDAÇÃO NACIONAL DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO - FUNAPDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.459/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/11/2022ConcedidoAdvogado: LUIS ANTONIO GILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 212.375 AgR/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 18/10/2022NegadoAdvogado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.128Impetrantedecisão monocrática de 18/11/2022Não conhecidoAdvogado: LUIS ANTONIO GILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.676/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/10/2022ConcedidoAdvogados: LUIS ANTONIO GIL, FUNDAÇÃO NACIONAL DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO - FUNAPDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.612/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/10/2022ConcedidoAdvogados: LUIS ANTONIO GIL, FUNDAÇÃO NACIONAL DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO - FUNAPDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 752.554/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/10/2022ConcedidoAdvogado: LUIS ANTONIO GILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIS ANTONIO GILOAB/SP 144.478
- FUNDAÇÃO NACIONAL DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO - FUNAP
- FUNDAÇÃO "PROFESSOR DOUTOR MANOEL PEDRO PIMENTEL" - FUNAP
- FUNDAÇÃO "PROFESSOR DOUTOR MANOEL PEDRO PIMENTEL" - FUNAP (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200649
- art. 157 CP21
- art. 33 CP13
- art. 105 CF9
- art. 33 Lei 11343/20069
- art. 2 Lei 8072/19903
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
Acompanhe os processos de Luis Antonio Gil
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.