LUIS CARLOS BATISTA SÁ
Empresa ou entidade que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 16/12/2016 a 16/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/12/2016 a 16/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.125.929/RJCorréudecisão monocrática de 16/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 157.383/PRCorréudecisão monocrática de 06/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 157.383Corréudecisão monocrática de 02/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AP 1.002 ED-quartos/DFEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 11/11/2021NegadoAdvogado: BRUNO PIRES DE OLIVEIRA EDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.770.068Embarganteacórdão de 08/11/2021NegadoAdvogados: TED CARRIJO COSTA, MARIA EDUARDA SOARES DE MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 694.265/PRCorréudecisão monocrática de 27/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AP 1.002 AgR-quinto/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 08/09/2020NegadoAdvogado: BRUNO PIRES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AP 1.002 AgR-terceiro/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 07/11/2017NegadoAdvogado: BRUNO PIRES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Inq 3.984/DFInvestigadoSegunda Turmaacórdão de 06/12/2016NegadoAdvogado: BRUNO PIRES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO PIRES DE OLIVEIRA E
- TED CARRIJO COSTAOAB/DF 23.671
- MARIA EDUARDA SOARES DE MENDONÇAOAB/DF 59.206
- BRUNO PIRES DE OLIVEIRA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 102 CF2
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 8038/19901
- art. 10 Lei 8038/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
Acompanhe os processos de LUIS CARLOS BATISTA SÁ
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.