Luis Carlos dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIS CARLOS DOS SANTOS
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/04/2024 a 26/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/04/2024 a 26/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003340-26.2022.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Cívelacórdão de 24/07/2026NegadoAdvogados: JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA, HELDER DE JESUS DE BRITTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8211738-70.2025.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 08/08/2025ParcialAdvogado: RENATO GONCALVES LOPES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8083651-67.2023.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 05/08/2025NegadoAdvogado: RENATO GONCALVES LOPES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8083651-67.2023.8.05.0001
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 16/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8027098-32.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Câmara Criminal - Segunda Turma Relatora: Desa. Soraya Moradillo Pinto Impetrante: Dr. Álvaro Antônio Neves Rêgacórdão de 17/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8027098-32.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 21/05/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8123251-95.2023.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Cível Apelante: Luis Carlos dos Santos Advogado(s): Angela Souza da Fonseca, Emerson Lopes dos Santos Apeacórdão de 13/12/2024NegadoAdvogados: Angela Souza Da Fonseca, Emerson Lopes Dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8051271-54.2024.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 31/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8004425-76.2022.8.05.0250
- STJ AgInt no AREsp 2.389.844/BAAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 02/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA
- HELDER DE JESUS DE BRITTO
- RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR
- Angela Souza Da FonsecaOAB/BA 17.836
- Emerson Lopes Dos SantosOAB/BA 23.763
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Luis Carlos dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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