Luis Carlos Gimenes
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIS CARLOS GIMENES
Em números
4 decisões do STJ, de 10/11/2023 a 19/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/11/2023 a 19/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 955.819/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 19/03/2025NegadoAdvogado: PAULO MOISÉS DA SILVA GALLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 955.819/MSEmbargantedecisão monocrática de 10/12/2024NegadoAdvogado: PAULO MOISÉS DA SILVA GALLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 955.819/MSPacientedecisão monocrática de 29/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.577/MSPacientedecisão monocrática de 10/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO MOISÉS DA SILVA GALLOOAB/MS 24.355
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 12 Lei 6383/19762
- art. 59 CP2
- art. 1022 CPC1
- art. 3 CPP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 59 do Código Penal310.218
Acompanhe os processos de Luis Carlos Gimenes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.