Luis Carlos Nogueira
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIS CARLOS NOGUEIRA
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/08/2023 a 18/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2023 a 18/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.018.073/CEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogados: WANESSA KELLY PINHEIRO LOPES, PRISCILA BARBOSA RIBEIRO, SARAH DE CARVALHO ROCHA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.050.937/CEPacientedecisão monocrática de 24/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRequerenteEmenta e Conclusão de Acórdãos - Seção Criminalacórdão de 03/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624506-75.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRequerenteSeção Criminalacórdão de 27/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624506-75.2025.8.06.0000
- STJ HC 1.018.073/CEPacientedecisão monocrática de 01/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 04/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0020061-75.2016.8.06.0001
- STJ HC 974.255/CEPacientedecisão monocrática de 30/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/08/2017NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001710-20.2006.8.06.0158
- TJCE Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 12/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0020061-75.2016.8.06.0001
- STJ HC 852.886/CEPacientedecisão monocrática de 19/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.604/CECorréudecisão monocrática de 08/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 845.462/CEPacientedecisão monocrática de 16/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WANESSA KELLY PINHEIRO LOPESOAB/CE 24.670
- PRISCILA BARBOSA RIBEIROOAB/CE 41.616
- SARAH DE CARVALHO ROCHA OLIVEIRAOAB/CE 48.054
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 14 Lei 10826/20033
- art. 105 CF2
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 107 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 33 do Código Penal261.581
Acompanhe os processos de Luis Carlos Nogueira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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