Luis Carlos Tonini
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIS CARLOS TONINI
Em números
3 decisões do STJ, de 27/05/2022 a 06/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/05/2022 a 06/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.189.076/SCRecorrentedecisão monocrática de 06/08/2026NegadoAdvogados: JONAS LUIS DO AMARAL, JORGE LUIS DO AMARAL JUNIOR, MICHELY MARA TONINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 45.044/SCReclamantedecisão monocrática de 21/03/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.993.420Recorrentedecisão monocrática de 27/05/2022NegadoAdvogados: JORGE LUIS DO AMARAL JUNIOR, MICHELY MARA TONINI, JOÃO PAULO FAGUNDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JONAS LUIS DO AMARALOAB/SC 48.557
- JORGE LUIS DO AMARAL JUNIOROAB/SC 36.276
- MICHELY MARA TONINIOAB/SC 37.475
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- JOÃO PAULO FAGUNDESOAB/SC 53.031
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
Acompanhe os processos de Luis Carlos Tonini
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.