Luis Claudio Silva dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIS CLAUDIO SILVA DOS SANTOS
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 22/05/2025 a 18/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/05/2025 a 18/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 18/06/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8031255-45.2025.8.05.0001
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 09/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8031266-74.2025.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 12/06/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000807-89.2023.8.05.0250
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 21/05/2025NegadoAdvogado: EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8084838-13.2023.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA
Leis e temas das decisões
- art. 38 Lei 9099/19952
- art. 108 Lei 7990/20011
- art. 188 CC1
- art. 19 Lei 8112/19901
- art. 44 CP1
- art. 932 CPC1
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 44 do Código Penal156.573
Acompanhe os processos de Luis Claudio Silva dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.