Luis da Conceição
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIS DA CONCEIÇÃO
Em números
15 decisões de outros tribunais, de 24/06/2022 a 20/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/06/2022 a 20/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApeladoQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 20/08/2026NegadoAdvogado: Natanael Ferreira PinheiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801167-38.2026.8.10.0039
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 13/08/2026NegadoAdvogado: ANTONIO KLEBER CARDOSO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805085-84.2025.8.10.0039
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 29/04/2026NegadoAdvogado: LÍVIA MARIA BESERRA ALBANODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802971-55.2024.8.10.0057
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 14/05/2025NegadoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800239-86.2022.8.10.0117
- TJMA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/10/2019Não conhecidoAdvogado: LENARA ASSUNÇÃO RIBEIRO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815021-37.2023.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/12/2024NegadoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800238-04.2022.8.10.0117
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/04/2024Advogado: LENARA ASSUNÇÃO RIBEIRO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815010-08.2023.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 13/12/2023Advogado: ANDRÉ FRANCELINO DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800337-47.2022.8.10.0028
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 17/08/2023ProvidoAdvogado: VANIELLE SANTOS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813281-15.2021.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 28/06/2023ParcialAdvogado: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0008719-36.2016.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/05/2023Advogado: Márcio Emanuel Fernandes De OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800278-83.2022.8.10.0117
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 04/05/2016Advogado: Andre Francelino de MouraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801708-46.2022.8.10.0028
- TJMA Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 21/03/2023ProvidoAdvogado: EZAU ADBEEL SILVA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805399-02.2021.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 16/03/2016ProvidoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800237-19.2022.8.10.0117
- TJMA Sem númeroAgravante6ª Câmara Cívelacórdão de 03/06/1997NegadoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807748-31.2022.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Natanael Ferreira PinheiroOAB/MA 25.870
- ANTONIO KLEBER CARDOSO DA SILVAOAB/MA 26.040
- LÍVIA MARIA BESERRA ALBANOOAB/MA 27.798
- MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRAOAB/PI 19.842
- LENARA ASSUNÇÃO RIBEIRO DA COSTAOAB/PI 12.646
- LENARA ASSUNÇÃO RIBEIRO DA COSTA
- ANDRÉ FRANCELINO DE MOURAOAB/TO 2.621
- VANIELLE SANTOS SOUSAOAB/MA 22.466
- CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANAOAB/MA 9.555
- Márcio Emanuel Fernandes De OliveiraOAB/MA 22.861
- EZAU ADBEEL SILVA GOMESOAB/MA 22.239
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.