Luis Davi de Camargo
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIS DAVI DE CAMARGO
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 07/03/2019 a 22/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/03/2019 a 22/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 898.994/SPPacientedecisão monocrática de 22/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.060/SPPacientedecisão monocrática de 17/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 190.800 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 15/12/2020Advogado: JOAO PEDRO DE OLIVEIRA MASSONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 151.143/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 12/02/2019NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAO PEDRO DE OLIVEIRA MASSON
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 131 Lei 7210/19841
- art. 157 CP1
- art. 29 CP1
- art. 33 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 do Código Penal253.514
- Art. 157 do Código Penal237.934
Acompanhe os processos de Luis Davi de Camargo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.