Luis Felipe Cardoso
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIS FELIPE CARDOSO
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/12/2023 a 28/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/12/2023 a 28/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Seção Criminalacórdão de 26/05/2026NegadoAdvogados: Luiz Fernando Piccirilli, Wellington Aparecido AugustoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1422088-66.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRequerente2ª Seção Criminalacórdão de 01/04/2026ProvidoAdvogados: Luiz Fernando Piccirilli, Wellington Aparecido AugustoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1422088-66.2025.8.12.0000
- STJ AgRg no HC 979.509/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 23/06/2025NegadoAdvogado: VITOR VIEIRA AGRELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 976.534/MSCorréuacórdão de 27/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.509/MSPacientedecisão monocrática de 17/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.655.324/MSAgravantedecisão monocrática de 06/12/2024Não conhecidoAdvogado: VITOR VIEIRA AGRELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.655.324/MSEmbarganteSexta Turmaacórdão de 13/09/2024NegadoAdvogado: VITOR VIEIRA AGRELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.655.324/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 27/08/2024NegadoAdvogado: VITOR VIEIRA AGRELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.655.324/MSAgravantedecisão monocrática de 27/06/2024Não conhecidoAdvogado: VITOR VIEIRA AGRELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 15/12/2023NegadoAdvogados: Bianca Toloy Tavares, Vitor Vieira Agrella, Izabela Aquino Santos GregórioDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000331-53.2022.8.12.0049
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Luiz Fernando PiccirilliOAB/SP 374.498
- Wellington Aparecido AugustoOAB/SP 431.775
- VITOR VIEIRA AGRELLAOAB/SP 440.549
- Bianca Toloy TavaresOAB/SP 442.287
- Izabela Aquino Santos GregórioOAB/SP 447.005
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 33 Lei 11343/20066
- art. 105 CF2
- art. 37 Lei 11343/20062
- art. 545 CPC2
- art. 1030 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
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