Luis Felipe da Pieve
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIS FELIPE DA PIEVE
Em números
6 decisões do STJ, de 29/10/1999 a 09/08/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/10/1999 a 09/08/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.957.633Recorrentedecisão monocrática de 09/08/2022ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.921.673Agravanteacórdão de 14/02/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.921.673Recorrentedecisão monocrática de 03/12/2021NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.892.651Agravanteacórdão de 04/10/2021NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 281.533/RSAgravadodecisão monocrática de 22/03/2000NegadoAdvogado: CESAR AUGUSTO DAROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 218.439/RSRecorridodecisão monocrática de 29/10/1999ProvidoAdvogado: CÉSAR AUGUSTO DAROS D E C I S Ã ODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- CESAR AUGUSTO DAROS
- CÉSAR AUGUSTO DAROS D E C I S Ã O
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.146.245
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Luis Felipe da Pieve
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.