Luis Felipe de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIS FELIPE DE OLIVEIRA
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 22/02/2024 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/02/2024 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.284.118/SPRecorrentedecisão monocrática de 21/09/2026ConcedidoAdvogado: OTACILIO DE ASSIS PEREIRA ADAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 241.445/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 08/09/2026NegadoAdvogados: LEANDRO ALBERTO CASAGRANDE, DANIEL ALBERTO CASAGRANDE, THIAGO SANTOS AGUIAR DE PADUA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 241.445/SPRecorrentedecisão monocrática de 03/07/2026NegadoAdvogados: LEANDRO ALBERTO CASAGRANDE, DANIEL ALBERTO CASAGRANDE, THIAGO SANTOS AGUIAR DE PADUA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.083.794/SPAgravantedecisão monocrática de 16/06/2026Advogado: THIAGO SANTOS AGUIAR DE PADUADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.083.794/SPPacientedecisão monocrática de 30/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.374/SPPacientedecisão monocrática de 19/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 72.263 AgR/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 12/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.462/SPCorréudecisão monocrática de 22/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OTACILIO DE ASSIS PEREIRA ADAOOAB/SP 198.558
- LEANDRO ALBERTO CASAGRANDEOAB/SP 221.673
- DANIEL ALBERTO CASAGRANDEOAB/SP 172.733
- THIAGO SANTOS AGUIAR DE PADUAOAB/DF 30.363
- GUILHERME MORETTI PINTO DE LEMOSOAB/SP 469.455
- DINAH SILVA LIMAOAB/DF 60.556
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
Acompanhe os processos de Luis Felipe de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.