Luis Fernando Pinheiro

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ, de 30/10/2025 a 25/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 30/10/2025 a 25/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no AREsp 3.182.246/SCAgravanteacórdão de 25/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.182.246/SCAgravantedecisão monocrática de 19/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 3.079.449/SCAgravanteacórdão de 10/02/2026NegadoAdvogados: GUILHERME RODOLFO FELTRIN, GABRIEL MARCOS PSCHEIDTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.079.449/SCAgravantedecisão monocrática de 30/10/2025Não conhecidoAdvogados: GUILHERME RODOLFO FELTRIN, GABRIEL MARCOS PSCHEIDTDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.