Luis Flavio Souza Biolchini

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e do STF, de 23/09/2020 a 16/10/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 23/09/2020 a 16/10/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.043.240/RJImpetrantedecisão monocrática de 16/10/2025NegadoAdvogados: LUIS FLÁVIO SOUZA BIOLCHINI, FELIPE MENDES FERNANDES DE OLIVEIRA BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 675.122/RJImpetrantedecisão monocrática de 05/03/2025ParcialAdvogado: LUIS FLÁVIO SOUZA BIOLCHINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 984.543/RJImpetrantedecisão monocrática de 05/03/2025Não conhecidoAdvogados: LUIS FLÁVIO SOUZA BIOLCHINI, FELIPE MENDES FERNANDES DE OLIVEIRA BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 675.121/RJImpetrantedecisão monocrática de 27/02/2025NegadoAdvogado: LUIS FLÁVIO SOUZA BIOLCHINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 964.349/RJImpetrantedecisão monocrática de 03/12/2024NegadoAdvogados: LUIS FLÁVIO SOUZA BIOLCHINI, FELIPE MENDES FERNANDES DE OLIVEIRA BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 178.746/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 21/06/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 166.457/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 08/09/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.