Luis Gustavo Bretana
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIS GUSTAVO BRETANA
Em números
13 decisões do STJ, de 29/04/2022 a 09/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/04/2022 a 09/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.072.649/RSImpetrantedecisão monocrática de 09/06/2026NegadoAdvogado: LUÍS GUSTAVO BRETANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.993/RSImpetrantedecisão monocrática de 18/02/2026Não conhecidoAdvogado: LUÍS GUSTAVO BRETANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.993/RSImpetrantedecisão monocrática de 24/11/2025NegadoAdvogado: LUÍS GUSTAVO BRETANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.042.799/RSImpetrantedecisão monocrática de 20/10/2025Não conhecidoAdvogados: ANA PAULA CORDEIRO KRUG, LUÍS GUSTAVO BRETANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.202/RSImpetrantedecisão monocrática de 24/04/2025NegadoAdvogado: LUÍS GUSTAVO BRETANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.049/RSImpetrantedecisão monocrática de 30/12/2024ConcedidoAdvogado: LUÍS GUSTAVO BRETANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 876.640/RSImpetranteQuinta Turmaacórdão de 22/10/2024NegadoAdvogado: LUÍS GUSTAVO BRETANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.480/RSImpetrantedecisão monocrática de 23/09/2024NegadoAdvogado: LUÍS GUSTAVO BRETANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.682/RSImpetrantedecisão monocrática de 07/08/2024NegadoAdvogado: LUÍS GUSTAVO BRETANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.421/RSImpetrantedecisão monocrática de 07/06/2024Não conhecidoAdvogado: LUÍS GUSTAVO BRETANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 862.302/RSImpetrantedecisão monocrática de 20/10/2023NegadoAdvogado: LUÍS GUSTAVO BRETANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 748.017Impetrantedecisão monocrática de 29/08/2022NegadoAdvogado: LUÍS GUSTAVO BRETANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 737.729Impetrantedecisão monocrática de 29/04/2022NegadoAdvogado: LUÍS GUSTAVO BRETANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUÍS GUSTAVO BRETANAOAB/RS 105.644
- ANA PAULA CORDEIRO KRUGOAB/RS 104.993
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
Acompanhe os processos de Luis Gustavo Bretana
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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