Luis Henrique da Silva Messias
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIS HENRIQUE DA SILVA MESSIAS
Em números
8 decisões do STJ, de 02/08/2023 a 03/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/08/2023 a 03/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ DESIS no HC 890.639/SPRequerentedecisão monocrática de 03/06/2024Advogados: RUBENS SIEBNER MENDES DE ALMEIDA, GUILHERME FORTES BASSI, LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.298/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/03/2024ConcedidoAdvogados: RUBENS SIEBNER MENDES DE ALMEIDA, GUILHERME FORTES BASSI, LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.639/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/02/2024NegadoAdvogados: RUBENS SIEBNER MENDES DE ALMEIDA, GUILHERME FORTES BASSI, LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.074/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2024NegadoAdvogados: RUBENS SIEBNER MENDES DE ALMEIDA, GUILHERME FORTES BASSI, LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 883.689/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/01/2024NegadoAdvogados: RUBENS SIEBNER MENDES DE ALMEIDA, GUILHERME FORTES BASSI, LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.801/SPPacientedecisão monocrática de 21/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.375/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/08/2023NegadoAdvogados: RUBENS SIEBNER MENDES DE ALMEIDA, GUILHERME FORTES BASSI, LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 826.938/SPPacientedecisão monocrática de 02/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RUBENS SIEBNER MENDES DE ALMEIDAOAB/SP 425.474
- GUILHERME FORTES BASSIOAB/SP 433.258
- LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPESOAB/SP 433.917
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 312 CPP4
- art. 313 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 33 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 33 do Código Penal261.581
Acompanhe os processos de Luis Henrique da Silva Messias
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.