Luis Henrique Oliveira Leal
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIS HENRIQUE OLIVEIRA LEAL
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/03/2024 a 07/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/03/2024 a 07/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.988.428/MSAgravantedecisão monocrática de 07/08/2025Não conhecidoAdvogado: JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.843.142/MSAgravantedecisão monocrática de 14/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.840.011/MSInteressadodecisão monocrática de 10/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.833.059/MSAgravantedecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoAdvogado: JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 27/11/2024ProvidoAdvogados: Alexandre Beinotti, Alexandre BeinottiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418321-54.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 08/10/2024NegadoAdvogado: Jefferson Douglas Santana de MeloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805945-56.2023.8.12.0021
- TJMS Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 02/10/2024NegadoAdvogado: Jefferson Douglas Santana de MeloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806708-57.2023.8.12.0021
- STJ AREsp 2.685.284/MSAgravantedecisão monocrática de 02/09/2024Não conhecidoAdvogado: JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 27/08/2024ParcialAdvogado: Jefferson Douglas Santana de MeloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000229-47.2024.8.12.0021
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 27/08/2024NegadoAdvogado: Jefferson Douglas Santana de MeloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806708-57.2023.8.12.0021
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 16/05/2024NegadoAdvogado: Jefferson Douglas Santana de MeloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404599-50.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 12/03/2024NegadoAdvogado: Jefferson Douglas Santana de MeloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400858-02.2024.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELOOAB/MS 13.342
- Alexandre BeinottiOAB/SP 216.469
- Alexandre BeinottiOAB/MS 10.215A
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
Acompanhe os processos de Luis Henrique Oliveira Leal
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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