Luis Henrique Silva de Sousa

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/12/2024 a 06/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 17/12/2024 a 06/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.321.501/MAAgravantedecisão monocrática de 06/08/2026Não conhecidoAdvogados: RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES, ELIOFABIA JUCIELLY CUTRIM COSTA, LEONARDO BRUNO REIS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 12/05/2026NegadoAdvogados: ELIOFÁBIA JUCIELLY CUTRIM COSTA, RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES, LEONARDO BRUNO REIS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813288-32.2025.8.10.0040
TJMA Sem númeroRecorrente3ª Câmara Criminalacórdão de 24/02/2026NegadoAdvogados: ELIOFÁBIA JUCIELLY CUTRIM COSTA, RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES, LEONARDO BRUNO REIS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813288-32.2025.8.10.0040
STJ RHC 224.239/MARecorrentedecisão monocrática de 01/10/2025ConcedidoAdvogados: RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES, ELIOFABIA JUCIELLY CUTRIM COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 17/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820891-82.2025.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravante6ª Câmara Cívelacórdão de 17/12/2024NegadoAdvogado: VENILSON BATISTA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800149-07.2023.8.10.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.