Luis Henrique Thimoteo Brito
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIS HENRIQUE THIMOTEO BRITO
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/07/2023 a 16/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/07/2023 a 16/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 16/10/2025NegadoAdvogados: JULIO CEZAR CAMPOS CAPIRUNGA, THIAGO DIAS DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8037543-12.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravadoPrimeira Camara Cívelacórdão de 15/10/2025NegadoAdvogados: JULIO CEZAR CAMPOS CAPIRUNGA, THIAGO DIAS DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8037543-12.2025.8.05.0000
- STJ AREsp 2.383.569/BAAgravadodecisão monocrática de 19/07/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JULIO CEZAR CAMPOS CAPIRUNGA
- THIAGO DIAS DE SOUSA
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Luis Henrique Thimoteo Brito
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.