Luis Lauremberg Eubank de Arruda
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIS LAUREMBERG EUBANK DE ARRUDA
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 24/05/2000 a 16/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/05/2000 a 16/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 904.416/MTImpetrantedecisão monocrática de 16/04/2024NegadoAdvogado: LUIS LAUREMBERG EUBANK DE ARRUDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.058/MTCorréudecisão monocrática de 09/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.580/MTCorréudecisão monocrática de 12/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 184.534/MTCorréudecisão monocrática de 18/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.269/MTCorréudecisão monocrática de 13/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.198Corréudecisão monocrática de 03/08/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.225.574 AgR/MTAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/11/2019Não conhecidoAdvogado: RONAN DE OLIVEIRA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 12.743/MTImpetrantedecisão monocrática de 24/05/2000Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIS LAUREMBERG EUBANK DE ARRUDAOAB/MT 4.493O
- RONAN DE OLIVEIRA SOUZA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.145.105
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 545 do Código de Processo Civil306.560
Acompanhe os processos de Luis Lauremberg Eubank de Arruda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.