Luis Roger da Silva Pinto
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIS ROGER DA SILVA PINTO
Em números
4 decisões do STJ, de 25/02/2022 a 27/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/02/2022 a 27/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.052.231/RSAgravadodecisão monocrática de 27/06/2023ConcedidoAdvogados: JOSE VECCHIO FILHO, STEFAN GUIMARÃES EMERIM, RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.052.231/RSRecorrentedecisão monocrática de 21/03/2023ConcedidoAdvogados: JOSE VECCHIO FILHO, STEFAN GUIMARÃES EMERIM, RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.106.630Agravadoacórdão de 01/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.106.630Agravadodecisão monocrática de 25/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE VECCHIO FILHOOAB/RS 31.437
- STEFAN GUIMARÃES EMERIMOAB/RS 80.361
- RODRIGO SILVEIRA DE CASTROOAB/RS 103.239
- GEANCARLOS VALDUGA MOREIRAOAB/RS 117.902
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 111 Lei 5172/19662
- art. 502 CPC2
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 7713/19881
- art. 176 Lei 5172/19661
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
Acompanhe os processos de Luis Roger da Silva Pinto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.