Luis Sousa dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIS SOUSA DOS SANTOS
Em números
4 decisões do STJ, de 28/02/2023 a 15/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/02/2023 a 15/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt nos EREsp 2.016.519/PAAgravadoCorte Especialacórdão de 15/12/2023NegadoAdvogados: CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO, RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER, RICARDO AUGUSTO CHADY MEIRA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.016.519/PAEmbargadodecisão monocrática de 13/09/2023NegadoAdvogados: CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO, RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER, RICARDO AUGUSTO CHADY MEIRA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.016.519/PAEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 30/06/2023NegadoAdvogados: CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO, RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER, RICARDO AUGUSTO CHADY MEIRA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.016.519/PARecorrentedecisão monocrática de 28/02/2023ConcedidoAdvogados: CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO, RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER, RICARDO AUGUSTO CHADY MEIRA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHOOAB/PA 3.312
- RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHEROAB/PA 18.941
- RICARDO AUGUSTO CHADY MEIRAOAB/PA 20.201
- OMAR ELIAS GEHAOAB/PA 19.432A
- FLAVIO ALBERTO GONCALVES GALVAOOAB/PA 6.400A
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1022 CPC2
- art. 100 Lei 5869/19731
- art. 1010 CPC1
- art. 1013 CPC1
- art. 264 Lei 5869/19731
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
- REsp na 2ª Turma do STJ388.665
- REsp na 3ª Turma do STJ302.099
- REsp na 4ª Turma do STJ276.241
Acompanhe os processos de Luis Sousa dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.