Luiz Alves Batista
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ ALVES BATISTA
Em números
9 decisões do STJ, de 25/05/2022 a 06/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/05/2022 a 06/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.961.457/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 06/11/2025NegadoAdvogado: AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.961.457/SPAgravantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogado: AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 1.994.493/SPAgravantePrimeira Seçãoacórdão de 17/02/2025Não conhecidoAdvogado: AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na Rcl 48.091/SPAgravanteacórdão de 17/02/2025NegadoAdvogado: AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 48.091/SPReclamantedecisão monocrática de 23/09/2024Não conhecidoAdvogado: AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.994.493/SPEmbargantePrimeira Seçãoacórdão de 23/08/2024NegadoAdvogado: AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 1.994.493/SPAgravanteacórdão de 03/05/2024NegadoAdvogado: AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.994.493/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 30/08/2023NegadoAdvogado: AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.994.493Agravantedecisão monocrática de 25/05/2022NegadoAdvogado: AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRAOAB/SP 338.809
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
Acompanhe os processos de Luiz Alves Batista
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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