Luiz Alves Celestino Junior
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ ALVES CELESTINO JUNIOR
Em números
5 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 08/10/2021 a 05/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/10/2021 a 05/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.421.725 AgR/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 25/04/2023Advogado: CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.007.632/DFRecorrentedecisão monocrática de 07/02/2023NegadoAdvogados: CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS, ERIKA FUCHIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 626.841Pacientedecisão monocrática de 25/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1404596Embargante2ª Turma Criminalacórdão de 03/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1373942Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 30/09/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS
- CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOSOAB/DF 20.605
- ERIKA FUCHIDAOAB/DF 21.358
Leis e temas das decisões
- art. 157 CP4
- art. 180 CP3
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 102 CF2
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Luiz Alves Celestino Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.