Luiz Antônio Corrêa Chiappetta

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e do STF, de 09/10/2014 a 03/04/2023.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 09/10/2014 a 03/04/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ RCD no MS 29.132/RSRequerenteacórdão de 03/04/2023NegadoAdvogados: ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA, ALEX KLAICDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ MS 29.132Impetrantedecisão monocrática de 20/12/2022NegadoAdvogados: ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA, ALEX KLAICDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.993.573Recorridodecisão monocrática de 30/05/2022ConcedidoAdvogados: JOSE CARLOS RODRIGUES DIAS, RITA MARA GARCIA DIAS BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 1.898.484AgravadoQuarta Turmaacórdão de 26/11/2021NegadoAdvogado: DANIEL ANTÔNIO CHIOCHETTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 811.197 AgR/RSAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 26/08/2014NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.