Luiz Antonio Olive
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ ANTONIO OLIVE
Em números
13 decisões do STJ e do TJDFT, de 24/01/2023 a 22/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/01/2023 a 22/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.818.406/DFAgravanteacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogados: ELVIS DEL BARCO CAMARGO, CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL, EMANUELLE GARCIA BONTEMPODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2072516Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 26/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.128.829/DFCorréudecisão monocrática de 25/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 871.698/DFAgravanteSexta Turmaacórdão de 15/04/2025NegadoAdvogado: ELVIS DEL BARCO CAMARGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.150/DFPacientedecisão monocrática de 28/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.128.829/DFCorréudecisão monocrática de 28/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.698/DFPacientedecisão monocrática de 27/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.818.406/DFAgravantedecisão monocrática de 16/01/2025Não conhecidoAdvogados: CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL, EMANUELLE GARCIA BONTEMPO, ELVIS DEL BARCO CAMARGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1946811Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 21/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1870809Embargante7ª Turma Cívelacórdão de 29/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1845219Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 10/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1829406Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 07/03/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1652119Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 09/12/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0721323-95.2021.8.07.0007
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELVIS DEL BARCO CAMARGOOAB/DF 15.192
- CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCALOAB/DF 26.297
- EMANUELLE GARCIA BONTEMPOOAB/DF 55.838
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1 Lei 8137/19903
- art. 1022 CPC3
- art. 12 Lei 8137/19903
- art. 5 CF2
- art. 10 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
Acompanhe os processos de Luiz Antonio Olive
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.