Luiz Antonio Siqueira
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ ANTONIO SIQUEIRA
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 05/03/2004 a 19/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/03/2004 a 19/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.432.117/SPAgravadoacórdão de 19/12/2025NegadoAdvogado: WALDIR RAMOS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.985/SPPacientedecisão monocrática de 01/04/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.398.903/SPEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 17/02/2025NegadoAdvogados: AMARILIS CERIZZE CERAZO VOGAS, ROSIRIS PAULA CERIZZE VOGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.398.903/SPAgravadoacórdão de 05/06/2024NegadoAdvogados: AMARILIS CERIZZE CERAZO VOGAS, ROSIRIS PAULA CERIZZE VOGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.398.903/SPAgravantedecisão monocrática de 24/10/2023NegadoAdvogados: AMARILIS CERIZZE CERAZO VOGAS, ROSIRIS PAULA CERIZZE VOGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.398.903/SPAgravantedecisão monocrática de 24/10/2023NegadoAdvogados: AMARILIS CERIZZE CERAZO VOGAS, ROSIRIS PAULA CERIZZE VOGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 311.556 AgR-ED/SPEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 28/06/2005NegadoAdvogados: RITA DE CÁSSIA BARBOSA LOPES, SID H. RIEDEL DE FIGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 311.556 AgR/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 30/09/2003NegadoAdvogados: RITA DE CÁSSIA BARBOSA LOPES, SID H. RIEDEL DE FIGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WALDIR RAMOS DA SILVAOAB/SP 137.904
- AMARILIS CERIZZE CERAZO VOGASOAB/MG 103.509
- ROSIRIS PAULA CERIZZE VOGASOAB/MG 96.702
- RITA DE CÁSSIA BARBOSA LOPES
- SID H. RIEDEL DE FIGUEIRA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1022 CPC4
- art. 105 CF2
- art. 102 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 197 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
Acompanhe os processos de Luiz Antonio Siqueira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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