Luiz Bezerra Neto
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ BEZERRA NETO
Em números
19 decisões do STJ e do STF, de 14/06/2022 a 20/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/06/2022 a 20/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 18 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.129.210/PIAgravantedecisão monocrática de 20/02/2026ConcedidoAdvogados: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON, JOAO LUCAS GOMES COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.129.210/PIAgravantedecisão monocrática de 20/02/2026Não conhecidoAdvogados: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON, JOAO LUCAS GOMES COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.243/PIPacientedecisão monocrática de 05/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.892/PIPacientedecisão monocrática de 03/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 969.735/PIPacientedecisão monocrática de 20/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.258/PIPacientedecisão monocrática de 26/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 921.035/PIPacientedecisão monocrática de 24/07/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.928/PIPacientedecisão monocrática de 15/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 186.164/PIRecorrentedecisão monocrática de 31/08/2023Não conhecidoAdvogados: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON, MARCOS VINÍCIUS MACÊDO LANDIM, OSEILSON MATOS MORENO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 829.189/PIAgravanteacórdão de 30/08/2023NegadoAdvogados: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON, MARCOS VINÍCIUS MACÊDO LANDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 227.988 AgR/PIAgravadoSegunda Turmaacórdão de 03/07/2023NegadoAdvogado: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 840.317/PIPacientedecisão monocrática de 25/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 829.189/PIPacientedecisão monocrática de 19/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.272/PIPacientedecisão monocrática de 02/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 821.594/PIAgravantedecisão monocrática de 24/05/2023NegadoAdvogados: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON, OSEILSON MATOS MORENO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 821.594Pacientedecisão monocrática de 10/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 178.736/PIRecorrentedecisão monocrática de 10/04/2023NegadoAdvogado: REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 748.624Agravanteacórdão de 16/09/2022NegadoAdvogados: GLENIO CARVALHO FONTENELE, LARISSA RAQUEL BARROZO SILVA, SÂMIA MICHELLY DA SILVA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 748.624Pacientedecisão monocrática de 14/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELONOAB/PI 11.157
- JOAO LUCAS GOMES COELHOOAB/PI 21.256
- MARCOS VINÍCIUS MACÊDO LANDIMOAB/PI 11.288
- OSEILSON MATOS MORENO JUNIOROAB/PI 22.130
- JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON
- REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETOOAB/PI 9.046
- GLENIO CARVALHO FONTENELEOAB/PI 15.094
- LARISSA RAQUEL BARROZO SILVAOAB/PI 18.116
- SÂMIA MICHELLY DA SILVA LIMAOAB/PI 20.014
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Luiz Bezerra Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.