Luiz Carlos da Rocha
Pessoa que aparece como parte em 40 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ CARLOS DA ROCHA
Em números
40 decisões do STJ e do STF, de 21/02/2022 a 16/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/02/2022 a 16/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 5 no polo passivo
- 21 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 231.495/PRCorréudecisão monocrática de 16/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 225.090/PRCorréudecisão monocrática de 16/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 213.677/PRCorréudecisão monocrática de 16/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 231.503/PRCorréudecisão monocrática de 16/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 231.501/PRCorréudecisão monocrática de 16/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.582.323 AgR/PRAgravanteSegunda Turmaacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogado: RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.969.259/PREmbargadoTerceira Turmaacórdão de 05/03/2026NegadoAdvogados: LUIZ CARLOS DA ROCHA, SÍLVIO NAGAMINE, ADRIANA DE FRANÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.969.259/PRAgravadoacórdão de 24/11/2025NegadoAdvogados: LUIZ CARLOS DA ROCHA, SÍLVIO NAGAMINE, ADRIANA DE FRANÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.808.112/PRAgravanteSexta Turmaacórdão de 12/11/2025NegadoAdvogado: RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.808.112/PRAgravantedecisão monocrática de 23/09/2025NegadoAdvogado: RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 175.264/PRCorréudecisão monocrática de 28/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 177.774/PRCorréudecisão monocrática de 25/07/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.969.259/PRAgravadodecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogados: LUIZ CARLOS DA ROCHA, JULIANE WITTIG CORREA, SÍLVIO NAGAMINEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 175.652/PRCorréudecisão monocrática de 25/07/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 175.402/PRCorréudecisão monocrática de 25/07/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.800.324/PRAgravadoacórdão de 26/06/2025Advogados: SÍLVIO NAGAMINE, JULIANE WITTIG CORREA, LUIZ CARLOS DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.349.425/PRInteressadodecisão monocrática de 23/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.869/PRPacientedecisão monocrática de 16/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.999/PRPacientedecisão monocrática de 26/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.884.434/PRInteressadodecisão monocrática de 07/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 186.278/PRCorréudecisão monocrática de 29/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.508/PRPacientedecisão monocrática de 29/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.408.368/PRAgravantedecisão monocrática de 21/08/2024Não conhecidoAdvogado: RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 192.825/PRAgravanteacórdão de 03/07/2024NegadoAdvogados: FÁBIO RICARDO MENDES FIGUEIREDO, CARLOS RAFAEL CAVALHEIRO DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 192.825/PRRecorrentedecisão monocrática de 30/04/2024NegadoAdvogados: CARLOS RAFAEL CAVALHEIRO DE LIMA, FÁBIO RICARDO MENDES FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.650/PRCorréudecisão monocrática de 30/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 15.936/PRCorréudecisão monocrática de 01/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.059.889/PRCorréudecisão monocrática de 01/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 233.736 AgR/PRAgravanteSegunda Turmaacórdão de 26/02/2024NegadoAdvogado: RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.070/PRRecorrentedecisão monocrática de 23/02/2024Não conhecidoAdvogado: RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 176.603/PRCorréudecisão monocrática de 03/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.199/PRImpetrantedecisão monocrática de 25/05/2023Não conhecidoAdvogados: LUIZ CARLOS DA ROCHA, WILLIAM PETKOWICZ VESELYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 177.010Corréudecisão monocrática de 04/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 177.010Corréudecisão monocrática de 17/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.985.502Recorrentedecisão monocrática de 24/10/2022Não conhecidoAdvogados: JORGE MARCELO PINTOS PAYERAS, PAULO EMÍLIO SUZUKI BELISSE, VICTOR MENDONÇA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.384Corréudecisão monocrática de 25/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.900.011Agravanteacórdão de 22/06/2022Não conhecidoAdvogados: SÍLVIO NAGAMINE, FLÁVIA MARTIN FABRI HELLER DE PAULIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.900.011Recorridodecisão monocrática de 22/04/2022Advogados: SÍLVIO NAGAMINE, FLÁVIA MARTIN FABRI HELLER DE PAULIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 691.227Corréuacórdão de 21/02/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 691.229Corréuacórdão de 21/02/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL JUNIOR SOARES
- LUIZ CARLOS DA ROCHAOAB/PR 13.832
- SÍLVIO NAGAMINEOAB/PR 23.621
- ADRIANA DE FRANÇAOAB/PR 26.787
- RAFAEL JUNIOR SOARESOAB/PR 45.177
- JULIANE WITTIG CORREAOAB/PR 118.028
- FÁBIO RICARDO MENDES FIGUEIREDOOAB/MS 5.390
- CARLOS RAFAEL CAVALHEIRO DE LIMAOAB/SC 38.329
- WILLIAM PETKOWICZ VESELYOAB/PR 72.870
- JORGE MARCELO PINTOS PAYERASOAB/PR 57.456
- PAULO EMÍLIO SUZUKI BELISSEOAB/PR 83.159
- VICTOR MENDONÇA DA SILVAOAB/PR 93.490
- FLÁVIA MARTIN FABRI HELLER DE PAULIOAB/PR 67.650
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
Acompanhe os processos de Luiz Carlos da Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.