Luiz Carlos da Silva
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ CARLOS DA SILVA
Em números
15 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/05/2003 a 15/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/05/2003 a 15/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 5 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.127.729/CECorréudecisão monocrática de 15/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.187.606/CEAgravantedecisão monocrática de 03/07/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 16/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0234509-25.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrente4ª Turma Recursalacórdão de 03/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000056-89.2025.8.06.0057
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 16/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0203110-57.2023.8.06.0298
- STJ HC 1.062.655/CECorréudecisão monocrática de 11/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.115.710/CEAgravadodecisão monocrática de 10/02/2026Não conhecidoAdvogados: DOGLAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA, RENAN LAVOR DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetrante6ª Turma Recursal Provisóriaacórdão de 22/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3008552-84.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApeladoEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 12/06/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0107993-82.2008.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelado1ª Câmara Criminalacórdão de 03/06/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0107993-82.2008.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApeladoDesembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira Relatora Relatório Versam Os Autos Sobre Recurso de Apelação Cível Interpoacórdão de 18/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200787-18.2022.8.06.0168
- STJ HC 946.857/CECorréudecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmara Direito Públicoacórdão de 09/12/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0215119-06.2022.8.06.0001
- STJ REsp 2.142.714/CEInteressadodecisão monocrática de 21/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 519.649/CERecorridodecisão monocrática de 26/05/2003Advogado: GERMANO SILVEIRA DE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
- DOGLAS NOGUEIRA DE OLIVEIRAOAB/CE 32.141
- RENAN LAVOR DE LIMAOAB/CE 32.157
- GERMANO SILVEIRA DE SIQUEIRA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 121 CP3
- art. 105 CF2
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 373 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Luiz Carlos da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.