Luiz Carlos da Silva
Pessoa que aparece como parte em 29 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ CARLOS DA SILVA
Em números
28 decisões do STJ, do STF e do TJDFT e 1 publicação do DJEN, de 04/04/2014 a 23/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/04/2014 a 23/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
- 9 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2087962RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 05/02/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.105.431/DFAgravanteacórdão de 09/02/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 78.465 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogado: IGOR SANT ANNA TAMASAUSKASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2071445Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 25/11/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.105.431/DFAgravantedecisão monocrática de 09/12/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2067096Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 12/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2033911Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 14/08/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 999.677/DFCorréudecisão monocrática de 07/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1990694Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 09/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1987262Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 02/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1968980Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 12/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.161.508/DFInteressadodecisão monocrática de 26/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1965293RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 07/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1957989Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 22/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1951335Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 28/11/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI 0705419-48.2020.8.07.0014EditalVara Criminal e do Tribunal do Júri do Guaráinteressadopublicada no DJEN em 22/11/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.572.805/DFAgravantedecisão monocrática de 15/08/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1857573RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 03/05/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1808291Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 24/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1806528Embargante7ª Turma Cívelacórdão de 24/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.486.280/DFAgravantedecisão monocrática de 15/12/2023Não conhecidoAdvogados: MAX ROBERT MELO, THAYNARA CLAUDIA BENEDITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1787152Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 16/11/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1752277Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 31/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.154.802Agravantedecisão monocrática de 05/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.767.835Recorrentedecisão monocrática de 25/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1600388Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 28/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0715150-42.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1380753Embargante1ª Turma Cívelacórdão de 20/10/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0722004-88.2018.8.07.0001
- STJ HC 686.748/DFCorréudecisão monocrática de 29/09/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 770.903 AgR/DFInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 18/03/2014NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- IGOR SANT ANNA TAMASAUSKAS
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
- MAX ROBERT MELOOAB/DF 30.598
- THAYNARA CLAUDIA BENEDITOOAB/DF 36.420
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.548
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
Acompanhe os processos de Luiz Carlos da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.