Luiz Carlos de Arruda Penteado Barbosa
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LUIZ CARLOS DE ARRUDA PENTEADO BARBOSA
Em números
1 decisão do STF, em 18/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 18/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl nos EAREsp 2.125.243/SPInteressadoCorte Especialacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogados: ANDRÉ LUIZ PIPINO, JOSUE JUSTINO DO RIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.125.243/SPInteressadoacórdão de 16/06/2026NegadoAdvogados: ANDRÉ LUIZ PIPINO, JOSUE JUSTINO DO RIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 2.125.243/SPInteressadodecisão monocrática de 23/04/2026NegadoAdvogados: ANDRÉ LUIZ PIPINO, JOSUE JUSTINO DO RIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.125.243/SPInteressadoacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogados: ANDRÉ LUIZ PIPINO, JOSUE JUSTINO DO RIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.125.243/SPInteressadoacórdão de 11/02/2026NegadoAdvogados: ANDRÉ LUIZ PIPINO, JOSUE JUSTINO DO RIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 264.278 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogado: JOSUE JUSTINO DO RIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.125.243/SPInteressadodecisão monocrática de 17/10/2025Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ LUIZ PIPINO, JOSUE JUSTINO DO RIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.004.082/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogados: ANDRÉ LUIZ PIPINO, JOSUE JUSTINO DO RIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.004.082/SPPacientedecisão monocrática de 26/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.125.243/SPAgravantedecisão monocrática de 28/02/2025NegadoAdvogado: MARIANA MIRA DE ASSUMPÇÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.125.243/SPAgravantedecisão monocrática de 27/02/2025NegadoAdvogado: MARIANA MIRA DE ASSUMPÇÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ LUIZ PIPINOOAB/SP 123.664
- JOSUE JUSTINO DO RIOOAB/SP 327.363
- JOSUE JUSTINO DO RIO
- MARIANA MIRA DE ASSUMPÇÃOOAB/SP 265.863
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.208.142
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Luiz Carlos de Arruda Penteado Barbosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.