Luiz Carlos dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ CARLOS DOS SANTOS
Em números
18 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/08/2023 a 22/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/08/2023 a 22/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 12/06/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0504911-44.2018.8.05.0004
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 21/05/2026NegadoAdvogados: ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA, THIAGO DA SILVA MEIRELESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8172927-75.2024.8.05.0001
- STJ AREsp 3.130.041/BACorréudecisão monocrática de 17/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.130.041/BACorréudecisão monocrática de 17/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravado6ª Turma Recursalacórdão de 30/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001793-38.2023.8.05.0090
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 21/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001793-38.2023.8.05.0090
- TJBA Sem númeroAgravanteQuinta Camara Cívelacórdão de 19/08/2025NegadoAdvogado: EDUARDO RODRIGUES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8024509-67.2025.8.05.0000
- STJ AREsp 2.940.132/BAAgravadodecisão monocrática de 11/06/2025Não conhecidoAdvogados: LAIUS BIANCHINI DE MELLO, EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroInteressadoacórdão de 16/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000519-88.2019.8.05.0022
- TJBA Sem númeroApelanteacórdão de 11/12/2024NegadoAdvogado: Wagner Veloso MartinsDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0554401-15.2016.8.05.0001
- TJBA Sem númeroAgravanteacórdão de 11/11/2024NegadoAdvogados: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana, Eddie Parish SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8024800-04.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 25/09/2024NegadoAdvogados: EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA, LAIUS BIANCHINI DE MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000224-84.2018.8.05.0087
- STJ AgInt no AREsp 2.602.570/BAInteressadoSegunda Turmaacórdão de 11/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.398.270/BAEmbarganteacórdão de 06/06/2024NegadoAdvogados: FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, DÉBORA DE SANTANA CERQUEIRA BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.602.570/BAInteressadodecisão monocrática de 28/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.398.270/BAAgravanteacórdão de 19/04/2024NegadoAdvogados: FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, DÉBORA DE SANTANA CERQUEIRA BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetranteacórdão de 15/12/2023NegadoAdvogado: WAGNER VELOSO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8028673-46.2023.8.05.0000
- STJ AREsp 2.398.270/BAAgravantedecisão monocrática de 03/08/2023Não conhecidoAdvogados: FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, DÉBORA DE SANTANA CERQUEIRA BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA
- THIAGO DA SILVA MEIRELES
- EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA
- LAIUS BIANCHINI DE MELLOOAB/BA 31.378
- EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRAOAB/BA 26.378
- Wagner Veloso MartinsOAB/BA 37.160
- Carlos Zenandro Ribeiro Sant AnaOAB/BA 27.022
- Eddie Parish SilvaOAB/BA 23.186
- EDGAR HENRIQUE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA
- LAIUS BIANCHINI DE MELLO
- FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUEOAB/BA 37.383
- DÉBORA DE SANTANA CERQUEIRA BEZERRAOAB/BA 31.176
- WAGNER VELOSO MARTINS
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.