Luiz Carlos Machado
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ CARLOS MACHADO
Em números
13 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/09/2022 a 31/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/09/2022 a 31/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 9 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 30/07/2026ParcialAdvogado: Gustavo Gomes PolottoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416983-11.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 20/07/2026NegadoAdvogado: Gustavo Gomes PolottoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000478-56.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 20/07/2026NegadoAdvogado: Gustavo Gomes PolottoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410986-13.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 31/03/2026ProvidoAdvogado: Gustavo Gomes PolottoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416983-11.2025.8.12.0000
- STJ AREsp 2.644.080/MSAgravadoacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogado: DANIELLE CAMAZANO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 26/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0838983-56.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 23/07/2025ParcialAdvogado: Gustavo Gomes PolottoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801341-05.2020.8.12.0006
- STJ AREsp 2.783.193/MSAgravantedecisão monocrática de 11/04/2025Não conhecidoAdvogado: HELTON HONORATO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 02/10/2024NegadoAdvogado: Mateus Rossi MunhozDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804979-73.2021.8.12.0018
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 04/07/2024NegadoAdvogados: Anna Luiza Toledo Dalul, Gustavo Gomes PolottoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401051-17.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 06/11/2023NegadoAdvogado: Danielle Camazano SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410274-28.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelado1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 26/10/2023NegadoAdvogado: João Paulo Pinheiro MachadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800351-05.2020.8.12.0009
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 22/09/2022ProvidoAdvogado: Mateus Rossi MunhozDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409524-60.2022.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Gustavo Gomes PolottoOAB/SP 230.351
- DANIELLE CAMAZANO SILVAOAB/SP 264.440
- HELTON HONORATO DE SOUZAOAB/SP 235.826
- Mateus Rossi MunhozOAB/MS 23.166
- Anna Luiza Toledo DalulOAB/SP 408.936
- João Paulo Pinheiro MachadoOAB/MS 11.940
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Luiz Carlos Machado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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